NOTÍCIAS

Presidente da Apeg publica nota de esclarecimento em seu Twitter sobre a Licença-Prêmio

Publicado em : 03/08/2018

Na nota se lê: O equilíbrio do sistema de justiça, para além de outros fatores, depende também do adquado e mais simétrico possível rol de garantias entre as carreiras que o compõem, tendo em vista as peculiaridades de cada uma.

Assim, tendo em vista que os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral do Estado e todos os servidores estaduasi têm o direito à licença reconhecido pelo ordenamento jurídico estadual, não se pode subtrair a legitimidade de iniciativa que busque valorizar a magistratura goiana, através do mais adequado e transparente processo legislativo.

Tomas Aquino – Presidente da Apeg

Livraria do STF lança nova edição da coletânea “A Constituição e o Supremo”

18/10/2018 Veja mais

Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça

18/10/2018 Veja mais

MP-GO promove congresso internacional nesta semana

16/10/2018 Veja mais

Lei dispensa autenticação e reconhecimento de firma em órgãos públicos

16/10/2018 Veja mais

De 08 a 10 de novembro acontece o do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros com a sociedade

20/09/2018 Veja mais

Nova Lei Geral de Proteção de Dados

12/09/2018 Veja mais

Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio

12/09/2018 Veja mais

Cronograma de inspeções gestão (2018-2020) foi divulgado

06/09/2018 Veja mais

Instituída nova sistemática para recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária

06/09/2018 Veja mais

Atualização - Liberada a terceirização da atividade-fim nas empresas pelo STF

30/08/2018 Veja mais
< voltar
APEG - Avenida Cora Coralina nº103 Setor Sul - Goiânia/GO.
cadastre-se e fique informado:
623225-9086