NOTÍCIAS

Livraria do STF lança nova edição da coletânea “A Constituição e o Supremo”

18/10/2018 Veja mais

Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça

18/10/2018 Veja mais

MP-GO promove congresso internacional nesta semana

16/10/2018 Veja mais

Lei dispensa autenticação e reconhecimento de firma em órgãos públicos

16/10/2018 Veja mais

De 08 a 10 de novembro acontece o do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros com a sociedade

20/09/2018 Veja mais

Nova Lei Geral de Proteção de Dados

12/09/2018 Veja mais

Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio

12/09/2018 Veja mais

Cronograma de inspeções gestão (2018-2020) foi divulgado

06/09/2018 Veja mais

Instituída nova sistemática para recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária

06/09/2018 Veja mais

Atualização - Liberada a terceirização da atividade-fim nas empresas pelo STF

30/08/2018 Veja mais
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