Dando continuidade às ações de comemoração do aniversário de 45 anos da APEG, a entidade prossegue com a publicação de série de reportagens com os ex-presidentes, que tanto contribuíram para o fortalecimento da associação. Tomaz Aquino, Procurador do Estado desde 2010, foi presidente da APEG por dois mandatos consecutivos — de 2015 a 2019.

O ingresso na carreira de Procurador do Estado, conta, foi motivada pela possibilidade de engendrar caminhos e saídas jurídicas para efetiva implantação de obras, serviços e todas as outras obrigações que o Estado tem com o seu povo. “Conseguir ver os resultados em campo, mudando, na medida do possível, a realidade das pessoas nas mais variadas áreas, é uma atividade muito gratificante”, destaca Tomaz Aquino.

Para o Procurador, a atividade associativa foi uma decorrência natural do exercício do cargo. “Perceber as dificuldades e os obstáculos para o bom andamento do trabalho como procurador, comprometendo, ao fim e ao cabo, a entrega dos mais diversos produtos que a Administração é obrigada, constitucionalmente, a entregar, fez crescer a vontade de trabalhar para perseguir melhores condições de trabalho aos colegas procuradores”, recorda a advogado público ao elencar os motivos que o levaram a ser um associado da APEG e, posteriormente, assumir a responsabilidade da presidência da entidade.

“Durante os dois mandatos, além dos problemas de rotina, próprios das relações de servidores com a Administração Pública, enfrentamos, sob o meu ponto de vista e de outros presidentes pelo Brasil, o mais grave problema já enfrentado pelos Procuradores do Estado: a criação, à revelia da Constituição, de uma carreira paralela da advocacia pública”, recorda-se Tomaz Aquino.

No entanto, observa o Procurador, a gravidade do problema promoveu, como poucas vezes, a união da carreira em torno de sua solução. “Tudo isso, como não poderia deixar de ser, resultou numa vitória maiúscula para os procuradores, com a assunção plena, pela Procuradoria-Geral do Estado, de todos os espaços da Administração Pública que requeriam consultoria jurídica e representação judicial”, ressalta o ex-presidente.

Além do óbvio exercício das tradicionais funções de consultoria e representação judicial, o atual desafio do Procurador do Estado é, a seu ver, criar condições para que Goiás consiga, de fato, entregar aos goianos tudo aquilo que foi tratado no programa de governo sufragado. “E o caminho para tal desiderato, sobretudo em razão das atuais limitações orçamentárias, passa, necessariamente, pela conciliação”, defende Tomaz Aquino.

“ É preciso que nós procuradores absorvamos o que a Lei Complementar Estadual n. 144 inaugurou e passemos a usar esse poderoso instrumento para que, de uma só vez, o Estado torne-se adimplente e, a partir daí, tenha condições de realizar as atividades que a população, legitimamente, aguarda”, conclui o ex-presidente da APEG.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

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