Valentina Jungmann Cintra

Entre as ações de comemoração do aniversário de 45 anos de fundação da APEG destaca-se a publicação de uma série de reportagens com os pioneiros da entidade. A Procuradora do Estado aposentada Valentina Jungmann Cintra, que presidiu a associação entre 2011 e 2015, é a primeira homenageada dessa série.

Dos primeiros passos na carreira, como estagiária no escritório do avô, Jorge Jungmann, à posição de Presidente da APEG, Valentina Jungmann Cintra trilhou uma jornada de destaque no meio jurídico goiano. “Sempre me vi advogando, desde muito jovem. Na Procuradoria continuaria a exercer a profissão por mim escolhida, integrando o maior escritório de advocacia do nosso estado e tendo um cliente muito importante: O Estado de Goiás. Na época, o vencimento era pequeno e as instalações precárias, mas diante da importância das atribuições exercidas, sempre acreditei no crescimento e na valorização da advocacia pública”, relembra.

O ingresso como associada da APEG, recorda, foi consequência de sua compreensão em relação à força da união para o fortalecimento de qualquer categoria. “Juntos, dirigentes e associados, de forma organizada e sistematizada, podem obter as melhorias necessárias e solicitadas pela carreira. Todos devemos atuar pela valorização e o respeito às nossas prerrogativas”, reforça a ex-presidente da entidade.

Ela assinala que, durante sua gestão, os principais focos foram a busca da unidade entre os integrantes da carreira e a atuação firme pela manutenção das atribuições e da competência previstas na Carta Magna, na Constituição estadual e na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

“Foi um período de muitas lutas e, por isso, de conquistas importantes, como a busca pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007, que ficou conhecida como a PEC da Probidade (que visava garantir a autonomia para a advocacia pública); e a atuação da entidade pela regulamentação da prerrogativa da inamovibilidade, garantida no artigo 119, V, da Constituição Estadual. Diretores e Conselheiros se empenharam na apresentação e na implementação de projetos que refletiram positivamente no exercício da função, gerando pouco ou nenhum impacto financeiro no orçamento público estadual”, ressalta a pioneira.

Ela acrescenta que, por iniciativa da associação, foi reconhecido aos Procuradores de Goiás o direito ao recebimento dos honorários de sucumbência. “Essa verba, de natureza privada, que na ação judicial é paga pela parte vencida ao advogado da parte vencedora, havia sido
suprimida em 2009”, observa a ex-presidente da APEG.  

Entre outros feitos, recorda ainda o incremento na comunicação da APEG e a idealização e realização do Iº Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, realizado em Goiânia, em 2012. Em 2020, o evento retorna à capital de Goiás.

Para Valentina Jungmann, entre os maiores desafios impostos aos Procuradores atualmente, talvez o maior deles seja o de não permitir que ocorram “retrocessos ou aviltamento dos direitos e prerrogativas já consolidados e indispensáveis ao exercício dessa função essencial à Justiça”.

Valentina Jungmann ingressou na PGE-GO em 1990, passando pela Procuradoria Judicial, Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente e dirigiu o Centro de Estudos Jurídicos da PGE. Mestre e Doutora em Direito pela PUC de São Paulo e professora na Faculdade de Direito da UFG e da PUC Goiás, é conselheira Federal da OAB, na qual preside a Comissão Nacional de Relações Institucionais e integra a Comissão Organizadora da XXIV Conferência Nacional da Advocacia.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

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