O  balanço das atividades da APEG em 2019 evidencia que a atual gestão está no caminho certo na luta pela valorização do Procurador do Estado. Os esforços e a articulação empreendidos por esta diretoria para defender os interesses da categoria em diversas frentes — política, institucional e midiática — têm surtido efeitos satisfatórios e auspiciosos, os quais nos motivam a dar continuidade aos projetos iniciados no primeiro ano desta gestão e a empreender novos desafios.

Sem dúvida, uma das principais causas a que a APEG se dedicou no ano passado foi a manutenção dos honorários de sucumbência, equivocadamente questionados pela Procuradoria-Geral da República. A associação, juntamente com outros integrantes da Anape, engajou-se com sucesso na defesa deste direito do advogado público no Congresso Nacional, um dos maiores palcos deste debate.

Como representante dos servidores públicos, a APEG também não mediu esforços para atenuar os impactos da Reforma da Previdência junto ao Congresso Nacional e à Assembleia Legislativa Estadual. Apesar do reconhecimento da necessidade de mudanças, a entidade se mobilizou por uma Reforma da Previdência mais justa e equilibrada, participando de vários eventos no Congresso sobre o tema. Em âmbito estadual, a APEG uniu-se ao Fórum das Carreiras Jurídicas, formada pela APEG, AGMP, Asmego, Associação dos Defensores Públicos e Associação dos Delegados de Goiás, e ao Fórum de Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás, cujas ações resultaram na retirada da alíquota previdenciária extraordinária da PEC da Previdência Estadual.

Além disso, a entidade destacou-se para garantir a implementação do acordo para cumprimento da decisão judicial proferida em sede de mandado de injunção impetrado pela APEG referente à revisão geral anual, garantindo a recomposição pretendida.

Outra preocupação desta gestão tem sido o alinhamento estratégico e as reuniões periódicas com as associações das demais carreiras jurídicas de Estado (Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública).

O estreitamento da relação com os deputados da Assembleia Legislativa Estadual, inclusive, figura como um importante passo da APEG enquanto instituição. Nesta gestão, procuramos ir além de eventos relacionados a homenagens que, apesar de importantes, não compreendem todas as reais potencialidades de contribuição desta associação em um espaço tão nobre para a democracia no nosso estado.

Zelando pelo patrimônio da entidade, em 2019 a APEG promoveu a reforma da sua sede administrativa, no Setor Sul. No mês de agosto, o prédio esteve fechado para a correção de infiltrações, troca de pintura e conserto do telhado. Neste período, o atendimento aos associados foi realizado  na sala da associação no prédio da PGE, na Praça Cívica.

A unificação da contribuição associativa para todos os associados e o alcance de 100% de filiação dos membros da carreira foram metas também cumpridas pela atual gestão.

Perspectivas

Além da continuidade do comprometimento com questões essenciais para a categoria, neste seu segundo ano de gestão a diretoria da APEG tem programada uma série de atividades, começando pela comemoração dos 45 anos da entidade. O lançamento de uma placa comemorativa e homenagens aos pioneiros estão entre as primeiras ações para marcar a data.

Outro destaque no calendário da APEG em 2020 é a realização do V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, dias 5 e 6 de maio, em Goiânia. Já em fase de produção, nesta edição o congresso traz como tema central Avanços no Direito de Estado, além de outras abordagens que permeiam o Direito Público na atualidade. 

“Sem dúvida, tivemos várias conquistas e encaminhamentos positivos em questões de interesse para a categoria em nosso primeiro ano de gestão. Neste novo ano, avançaremos nessa trajetória para a valorização do Procurador do Estado em busca de oportunidades para poder contribuir com a nossa missão maior, que é o desenvolvimento de Goiás”, destaca Claudiney Rocha Rezende, presidente em exercício da APEG.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

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