A PGE-RJ está com edital aberto para o concurso jurídico acadêmico “Procuradora Maria da Penha Machado Ribeiro”, com o objetivo de premiar os melhores trabalhos jurídicos de graduados e graduandos sobre “igualdade de gênero e seus desafios”. Trata-se de uma iniciativa da Comissão de Promoção à Igualdade de Gênero da PGE-RJ.

O edital do concurso definiu três prêmios em dinheiro para os graduados e três prêmios para os graduandos. Para os graduados, serão distribuídos prêmios de R$ 10 mil para o primeiro colocado, R$ 8 mil para o segundo e de R$ 6 mil para o terceiro colocado. Além disso, o primeiro colocado também terá direito a apresentar o trabalho em palestra e à publicação na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado. O segundo e o terceiro colocados ganharão a publicação dos trabalhos na Revista de Direito da PGE-RJ e serão reconhecidos com a menção honrosa.

Para os graduandos, os prêmios em dinheiro serão de R$ 7 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. O primeiro colocado terá a mais a apresentação do trabalho em palestra, enquanto os demais ganham a publicação na Revista de Direito e a menção honrosa.

As inscrições no concurso são gratuitas e podem ser realizadas até 20 de junho. O artigo jurídico deverá ser submetido a avaliação por meio de seu envio, juntamente com o formulário de inscrição, para o endereço eletrônico: [email protected].

Segue a íntegra do edital.

Fonte: PGE-RJ com edição da Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

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