A Associação dos Procuradores dos Municípios do Estado de Goiás (Apmego) realiza nesta semana, nos dias 30/11 e 01/12 (quinta e sexta), o II Congresso de Direito Público do Estado de Goiás. O evento, que será realizado no Auditório da OAB-GO, conta com o apoio da APEG.

A Conferência de Abertura será realizada às 19h15, com palestra do Procurador do Estado de Goiás Lucas Bevilacqua, Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP). Ele falará sobre a Reforma Tributária e seus reflexos nos Estados e Municípios. Confira convite feito pelo Procurador.

O também Procurador do Estado de Goiás Raimundo Nonato participará do Painel de Abertura, às 20h, sobre os aspectos principais e reflexões a respeito da Reforma Tributária. Raimundo Nonato é Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária da PGE-GO, Mestre em Direito e Políticas Públicas (UFG).

As inscrições podem ser feitas aqui.

Confira a programação completa abaixo.

II CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

Programação

Dia 30/11/2023 (quinta-feira)

18h – Credenciamento

18h45– Abertura

19h15 – Conferência de Abertura: Reforma tributária e seus reflexos nos Estados e Municípios.

  • Lucas Bevilacqua: Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP). Procurador do Estado de Goiás cedido como Assessor de Ministro (STF). Professor permanente do Mestrado em Direito e Políticas Públicas (UFG) e coordenador do Observatório da Macrolitigância Fiscal.

20h – Painel de abertura.

Aspectos principais e reflexões a respeito da reforma tributária.

  • Saulo Paulo de Tarso Sena Lima: Subprocurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás. Especialista em Direito Tributário (IBET)
  • Raimundo Nonato Pereira Diniz: Procurador do Estado de Goiás. Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária. Mestre em Direito e Políticas Públicas (UFG)
  • Sávio Hercílio Vieira Torres: Procurador do Município de Goiânia. Subprocurador-Chefe da Execução Fiscal. Mestrando em Direito e Políticas Públicas (UFG)
  • Eléia Alvim Barbosa de Souza: Advogada tributarista. Professora de Direito Tributário e Financeiro. Especialista em Direito Tributário (IBET).

Dia 01/12/2023 (sexta-feira)

08h15– Consensualidade na Administração Pública: Termo de ajustamento de gestão (TAG) e Suspensão do processo disciplinar (Suspad)

  • Luciano Ferraz: Advogado. Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Professor de Direito Administrativo na UFMG e PUC Minas

09h15 – Políticas públicas e o papel da advocacia de Estado.

  • Fabrício Motta: Conselheiro do TCM-GO. Doutor em Direito do Estado (USP). Professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas (UFG).

10h15 – Coffee Break

10h45– As Procuradorias Municipais na Constituição Federal.

  • Brenno Kelvys Marques: Procurador do Município de Goiânia. Professor de Direito Constitucional. Diretor de prerrogativas da ANPM
  • Roberto Saturnino: Procurador do Município de Aparecida de Goiânia. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (UFG) e em Direito Público Municipal (Universidade Católica Business School Nordeste)
  • Daniella Cunha Meireles: Procuradora-Geral do Município de Bela Vista de Goiás.

14h30 – As atividades de controle e a advocacia pública municipal.

  • Fernanda Fritoli: Advogada. Doutoranda em Direito Administrativo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional (PUC-SP). Presidente da Comissão de estudos sobre a reforma administrativa do IBDA.
  • Rodrigo Cruvinel: Advogado. Analista de Controle Externo do TCE-GO. Chefe do Serviço de Avaliação de Programa de Políticas Públicas.

15h45 – Processando os processos com SAJ Procuradorias 

  • Pedro Henrique Machado: Especialista em Justiça Digital.

16h15– Coffee Break

16h45 – Conferência de Encerramento.

A nova visão de gestão e a aplicação da sustentabilidade nas compras públicas 

  • Ednilson Alves: Pós graduado em estratégias empresariais (UFG). MBA em licitações e contratos (IPOG).

Nova Lei de Licitações e os desafios federativos: Municípios e espaços de autonomia normativa.

  • Victor Amorim: Advogado. Mestre em Direito Constitucional (IDP). Doutor em Direito do Estado (UnB).

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

Voltar