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Divulgados vencedores do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto 2019 e do sorteio da viagem a Miami

Publicado em : 01/10/2019

Durante a assembleia-geral da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizada em Fortaleza, na sexta-feira (27), no âmbito do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o diretor da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual da Anape, Fábio Capucho, apresentou à plenária os candidatos a serem agraciados com a láurea de melhor tese desta edição do tradicional evento. Em 2019, foram defendidos 58 trabalhos, sendo 29 aprovados com louvor. “Isso mostra a boa qualidade da produção dos nossos colegas”, ressaltou Capucho.

Tendo em vista o momento único que passa a Advocacia Pública, com as prerrogativas da carreira ameaçadas pelo ataque sistemático à percepção dos honorários sucumbenciais por Procuradores dos Estados, e a importância da atuação das Câmaras Técnicas das PGE’s, excepcionalmente, duas teses serão premiadas no XLVI CNPEDF. São elas: “O uso de ambientes virtuais e o fortalecimento da advocacia pública interfederativa – a máxima expressão do federalismo colaborativo e afirmação da autonomia dos estados e distrito Federal”, da Procuradora do Estado do Pará Viviane Ruffeil Teixeira Pereira; e “Da (in) constitucionalidade da apropriação de honorários advocatícios sucumbenciais pelo poder público à luz do direito financeiro e tributário”, do Procurador do Estado do Mato Grosso Luiz Alexandre Combat de Farias Tavares.

Sorteio – Também foi sorteada, entre associadas e associados participantes do Congresso e que se cadastraram no novo site da Anape, uma passagem aérea, ida e volta, para Miami. O prêmio é uma parceria com a Asa Club e não inclui acompanhante. O bilhete deve ser usado a partir de outubro até 12 (doze) de dezembro de 2019. O ganhador foi Walter Campos de Oliveira, Alagoas. A primeira suplente, Maria Sueni de Oliveira, Mato Grosso do Sul, e o segundo suplente, Celso Antônio Carvalho, Santa Catarina.

O site passou por reformulação e, agora, conta com uma área exclusiva para associadas e associados repaginada. Atualizada e dinâmica, a nova Central do Associado possibilita aos Procuradores acessar, de forma simples, os balancetes financeiros da Associação e o Banco de Teses, acompanhar o andamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal e os projetos legislativos de interesse da carreira.

Fonte: Anape

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