A ANAPE promove hoje, (15 de setembro), às 17h, webinar com o tema: Os reflexos da pandemia nas licitações e contratos administrativos, o que mudou? Para o debate foram convidados os procuradores Anderson Pedra (ES), Flávio Amaral Garcia (RJ) e Janete Melo d’Albuquerque Lima (AC). O webinar será transmitido ao vivo em nossa plataforma no YouTube e contará com a mediação da procuradora Melissa Guimarães Castello (RS). A coordenação do projeto é da Diretoria do Centro de Estudos Jurídicos da Entidade.

Participantes:

Anderson Pedra: Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Autor das obras: Improbidade Administrativa (Editora Jus Podivm); Jurisdição Constitucional e a Criação do Direito na Atualidade (Ed. Fórum); e O Controle da Proporcionalidade dos Atos Legislativos (Ed. Del Rey).

Flávio Amaral Garcia: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel pela UFRJ (1993), Mestre pela Universidade Cândido Mendes (2003) e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Administrativo da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor dos livros: Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas – Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2004; Licitações e Contratos Administrativos: Casos e Polêmicas – Malheiros: São Paulo, 5ª edição, 2018; Concessões, Parcerias e Regulação – Malheiros: São Paulo, 2019; e Direito Administrativo e Alternative Dispute Resolution (Arbitragem, Dispute Boord, Mediação e Negociação) em coautoria com Leila Cuéllar, Egon Bockmann Moreira e Elisa Schmidlin Cruz – Belo Horizonte: Fórum, 2020.

Janete Melo d’Albuquerque Lima: Procuradora do Estado do Acre. Chefe da Procuradoria Administrativa. Especialista em Direito Público. Especialista em Licitações e Contratos.

Mediadora:
Melissa Guimarães Castello: Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS). Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Fonte: Anape

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