A palestra ‘Equilíbrio Fiscal e Autonomia Financeira da Constituição Federal: Realidade e Utopia’ será realizada no dia 9 de agosto, no auditório do Ministério Público de Goiás. O evento será voltado para membros e servidores do Ministério Público e profissionais da área fiscal e financeira. Inscrições poderão ser feitas a partir do dia 24 de julho pelo site do MP-GO.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Maurício Conti, abordará o tema da palestra. Juliana Pereira Diniz Prudente (foto), a procuradora-geral do Estado; Celmar Rech, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Fernando dos Santos Carneiro, procurador de Contas junto ao TCE; e Spiridon Anyfantis, promotor de justiça, realizarão o debate do tema, mediado pelo juiz federal Leonardo Buissa Freitas.

A palestra, cuja duração é de quatro horas e cujo programa pode ser lido neste link, será realizada por: Escola Superior do MP (Esump), em parceria com a Universidade Federal de Goiás, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) e da Faculdade de Direito. Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), TCE e Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Fonte: Jornal Opção

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