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Lançado ontem (24/05) em Brasília (DF) o livro “Estudos sobre a Jurisprudência”, obra que reúne análises sobre Precedentes Tributários nos Tribunais Superiores e que conta com contribuições de dois Procuradores do Estado de Goiás, Lucas Bevilacqua e Verônica Issi Simões Bastos.

O Procurador Lucas Bevilacqua é também um dos coordenadores da obra, ao lado de Gustavo Lanna Murici, Martha Leão e Rafael Campos Soares da Fonseca. O livro é publicado pela Editora D’Plácido. Para adquirir, clique aqui.

Segundo o Procurador Lucas Bevilacqua, a publicação é o resultado parcial das últimas pesquisas do Observatório da Macrolitigância Fiscal do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/Brasília) e de pesquisa de mestrado desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Publico da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG).

Além de coordenador da obra, Lucas é coautor do artigo “O conflito de competência entre o STJ e o STF na formação de precedentes em matéria tributária”, juntamente com Maria Angélica Feijó e Paulo Mendes. A Procuradora Verônica Issi assina o artigo “A advocacia pública no contexto do estado contemporâneo: uma visão sobre as relações interinstitucionais na aplicação dos precedentes judiciais tributários”.

Currículo
Lucas Bevilacqua é Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade Organization (WTO) in Geneva. Professor permanente do PPGDP-UFG, da Pós-graduação em Direito Tributário e Coordenador do IDP/Brasília, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Procurador do Estado de Goiás em Brasília cedido como Assessor de Ministro do STF.

Verônica Issi Simões Bastos é Procuradora do Estado de Goiás, Mestranda em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás.