III ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS

Castro’s Park Hotel – Goiânia-GO, 29 a 30 de abril de 2015

PROGRAMAÇÃO

 

28 de abril de 2015

14h às 18h – REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES CHEFES DAS PROCURADORIAS FISCAIS DOS ESTADOS  – Coordenador: Nilton Gonçalves (Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal da Bahia) – OAB-GO (Setor Marista)

 

29 de abril de 2015

8h às 9h CREDENCIAMENTO

9h SOLENIDADE DE ABERTURA
Procurador Geral do Estado de Goiás – Alexandre Eduardo Felipe Tocantins
Presidente da Anape – Marcello Terto e Silva
Presidente da Apeg – Valentina Jungmann Cintra
Secretária de Estado da Fazenda – Ana Carla Abrão Costa (a confirmar)
Secretário de Estado de Gestão e Planejamento – Thiago Peixoto (a confirmar)

9h30 PALESTRA DE ABERTURA
Presidente de Mesa: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins
GUERRA FISCAL – Fernando Facury Skaff (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

10h45 2ª PALESTRA
Presidente de Mesa: Marcello Terto e Silva (Presidente da Anape)
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL – Caio Cézar Guzzardi da Silva (Procurador do Estado de São Paulo e presidente da APESP)
  
12h ALMOÇO

14h OFICINAS

1 – INTEGRAÇÃO ENTRE PROCURADORIAS GERAIS DO ESTADO, MINISTÉRIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS DA FAZENDA E DE SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente de Mesa: Francisco Florentino de Sousa Neto (Procurador-chefe da Procuradoria Tributária do Estado de Goiás)
Cláudio Cairo Gonçalves (Procurador do Estado da Bahia e Diretor de Filiação e Convênios da Anape)
Santuzza da Costa Pereira (Procuradora do Estado do Espírito Santo, presidente da APES e do Conselho Deliberativo da Anape)

2 – TRIBUTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE GRUPOS ECONÔMICOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA
Presidente de Mesa: Cláudia Regina Cessel Pereira (Procuradora do Estado de Goiás)
Fábio Yudi Kawassaki  (Auditor do Fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)
Roberto Fernandes do Amaral  (Procurador do Estado de Goiás)

3 – IPVA: MECANISMOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Presidente de Mesa: Denise Pereira Guimarães (Procuradora do Estado de Goiás)
Juliano Heinen (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
A confirmar

4 – PROCESSO ELETRÔNICO E A AUTOMAÇÃO DAS PROCURADORIAS FISCAIS
Presidente de Mesa: Tomaz Aquino da Silva Júnior (Procurador do Estado de Goiás)
Representante da Softplan
Representante da Sapiens/AGU

 

30 de abril de 2015

9h30 3ª PALESTRA
Presidente de Mesa: Valdenira Oliveira Gomes (Procuradora do Estado de Goiás)
CRÉDITO INDEVIDO DE DOCUMENTO INIDÔNEO – Argos Campos Ribeiro Simões (Julgador do Tribunal de impostos e Taxas de São Paulo)

10h30 COFFEE BREAK

11h 4ª PALESTRA

Presidente de Mesa: Michelle Pinheiro (Procuradora do Estado de Goiás)
LIVRE-CONCORRÊNCIA, ICMS/ST E NÃO CUMULATIVIDADE – Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira (Procurador do Estado de Goiás)

12h ALMOÇO

14h OFICINAS

5 – PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES DOS ESTADOS NOS ÓRGÃOS JULGADORES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: Atuação na Representação Fazendária e nos Tribunais de Tributos e Conselhos Administrativos Tributários
Presidente de Mesa: Fabiana Baptista de Bastos Lopes
Rômulo Augustus Sugihara Miranda (Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul)
A confirmar            

6 – PARCELAMENTO COMO FACILITADOR DO RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Presidente de Mesa: Frederico Garcia Pinheiro (Procurador do Estado de Goiás)
Márcia Oliveira Alves da Mota (Procuradora do Estado de Goiás)
A confirmar

7 – ITCD: Decadência
Presidente de Mesa: Maria Rita de Faria e Vasconcelos
Ana Cláudia Rios Pimentel – Procuradora do Estado de Goiás
Carlos Callage – Procurador do Estado do Rio de Janeiro
                         
18h Lançamento do livro “Execução fiscal: teoria, prática e atuação fazendária”. Organizadores: Marcílio da Silva Ferreira Filho e Rodrigo Medeiros de Lima (Editora Fórum)

19h Posse da Diretoria e do Conselho Diretor da APEG biênio 2015/2017

Coquetel de encerramento

 

 

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