Uma das maiores referências em Direito Tributário do País, Vacir Gassen, professor da Universidade de Brasília, destaca-se entre os convidados palestrantes do V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, que será realizado em Goiânia nos dias 5 e 6 de maio. Ele participará do painel Reforma Tributária – desigualdades regionais e justiça fiscal, que será realizado às 8h30, no primeiro dia do evento. As inscrições estão abertas (https://www.apeg.org.br/congresso/home.html)

“É de fundamental importância compreender que a tributação exerce importantes funções em uma determinada sociedade e na configuração do Estado que desejamos”, observa Vacir Gassen ao adiantar um pouco sobre o tema que vai abordar em sua apresentação no congresso. “Nesse contexto, considerando as funções alocativa, distributiva e estabilizadora, é construída uma matriz tributária que pode ter como característica fundamental a regressividade ou a progressividade da tributação, com implicações diretas no desenvolvimento econômico e social do país”, acrescenta.

Valcir Gassen possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), pós-doutorado pela Universidade de Alicante na Espanha (2006) e pós-doutorado pela Thomas Jefferson School of Law nos EUA (Estágio Sênior CAPES). Atualmente é professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente em direito tributário, hermenêutica jurídica e técnica legislativa.

Sob a coordenação da APEG, o V Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins será realizado entre 5 e 6 de maio em Goiânia. O tema central do evento é Avanços no Direito de Estado. Painéis, mesas-redondas e oficinas integrarão a programação deste evento, que reunirá algumas das principais vozes do Direito Público no Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação

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