A advocacia pública goiana terá presença marcante no 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados (CNPE), que começa nesta segunda-feira, 22 de setembro, em Fortaleza (CE). A comitiva de Goiás contará com a presença do presidente da APEG, Tomaz Aquino, e outros 34 procuradores do Estado, entre eles oito autores de trabalhos científicos que serão apresentados ao longo da programação do evento.

Os estudos abordam temas atuais e estratégicos para a advocacia pública e para a sociedade, incluindo a judicialização das políticas públicas, a governança orçamentária, a reforma tributária, a regulação da inteligência artificial e os desafios contemporâneos do processo civil.

Para a coordenadora do CEJUR da PGE-GO, Helena Telino Monteiro, que também apresentará tese no evento, a participação científica é motivo de orgulho:

“Mais do que um momento de troca de experiências, a produção científica reafirma o protagonismo de Goiás na advocacia pública nacional. É uma grande honra ver nossos procuradores contribuindo com reflexões que dialogam com os principais desafios contemporâneos.”

Confira a programação relacionada à apresentação de teses dos procuradores goianos:

• 23/09
  • Bernardo Soares Santos – A Atuação Contenciosa Estratégica da Advocacia Pública na Defesa de Políticas Públicas – 14h40, Sala 3;
  • Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento e Yuri Matheus Araújo Mattos – Monitoramento de Processos Judiciais e a Advocacia Pública – 15h30, Sala 3.

• 24/09
  • Daline Paula Barros – Quem faz valer o Tema 1.234? Reclamações no STF sobre Competência nas Ações de Fornecimento de Medicamento – 14h00, Sala 9;
  • Filipe Spenser Dowsley – Governança Orçamentária e Emendas Parlamentares – 15h05, Sala 6;
  • Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral – Advocacia Pública no Contencioso Administrativo Tributário e a Reforma Tributária (EC 132/2023) – 15h30, Sala 6;
  • Helena Telino Monteiro – A Regulação da Inteligência Artificial no Brasil: Inovação e Proteção de Direitos – 16h05, Sala 7;
  • Ian Pedro de Alvarenga Ferreira – O Pedido de Esclarecimentos ou Ajustes (art. 357, §1º, CPC) – 16h30, Sala 9;
  • Sheinni da Cruz Oliveira de Freitas – Advogado Público Contemporâneo: Um Perfil Profissional Poliédrico – 17h45, Sala 8.

O presidente da APEG, além de prestigiar o trabalho dos colegas, participa da reunião do Conselho Deliberativo da Anape que acontece durante o congresso. Também serão realizadas reuniões do Fórum das Câmaras de Conciliação de Conflitos (Fonacasc) e do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais, ambas com representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.

Sobre o Congresso
O 51º CNPE será realizado entre os dias 23 e 26 de setembro de 2025, em Fortaleza (CE). O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece). A programação conta com painéis, conferências e apresentações científicas que discutem os principais temas da advocacia pública contemporânea.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação