A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o 4º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, em João Pessoa (PB). O evento, que conta com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), reunirá procuradores, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os desafios e as perspectivas da Advocacia Pública Ambiental no país

Com o tema “Advocacia Pública Ambiental: Governança, Desenvolvimento e Regulação”, o encontro também está com chamada aberta para submissão de papers. Os trabalhos poderão ser apresentados em painel específico durante o evento e, após avaliação da Comissão Científica, poderão integrar a edição especial da Revista da Anape, que reunirá os anais do encontro.

A submissão de trabalhos é exclusiva para associados da Anape e poderá ser realizada até o dia 10 de agosto, por meio do site oficial do evento. Os papers poderão ser inscritos nas modalidades Investigação Científica ou Resenha de Experiência Inovadora, desde que relacionados ao tema central do encontro.

A iniciativa busca estimular a produção acadêmica e a troca de experiências entre membros da Advocacia Pública que atuam na área ambiental, contribuindo para o aprimoramento institucional e para a construção de soluções jurídicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

As inscrições para participação no encontro e o envio dos trabalhos podem ser realizados por meio da página: https://anape.org.br/eventos/encontro-nacional-de-procuradorias-de-meio-ambiente/enpma-2026

Fonte: Anape