O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Helder Barros, participou, nesta segunda-feira (27), de reunião com o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Weick Pogliese. Também participaram do encontro o procurador do Estado de Pernambuco e professor da Universidade de Brasília (UnB), Renato Ramalho, e o procurador-geral do Estado de Rondônia Thiago Alencar, que representou o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

A reunião, que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, teve como objetivo discutir parcerias e cooperações institucionais e acadêmicas entre a Anape e a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ). Durante o encontro, foram abordados temas estratégicos para o fortalecimento da Advocacia Pública, entre eles a reforma tributária, defesa das prerrogativas da carreira, o fortalecimento do pacto federativo e a autonomia orçamentária das Procuradorias.

Na ocasião, o presidente da Anape convidou o secretário Marcelo Pogliese para participar do 3.º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas (3.º ENPA) e do 4.º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados (Fonacon), que serão realizados entre os dias 2 e 4 de setembro, em João Pessoa (PB). Os eventos são promovidos pela Anape, pela Escola Superior da Anape (Esnap), pelo Fonacon e pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) e reunirão procuradores e especialistas para debater temas relevantes à atuação consultiva e ao fortalecimento da advocacia pública.

A reunião faz parte das ações da nova gestão no fortalecimento da atuação institucional da entidade, ampliando o diálogo com os Poderes da República e a participação em discussões estratégicas para a valorização e o aprimoramento da Advocacia Pública e das procuradorias.

Fonte: Anape