Miguel de Cervantes nos conta que o caminho é o que verdadeiramente importa, porque o caminho é sempre melhor que a pousada. A narração vale para as pessoas em suas vidas comuns e também para as instituições. Em sua caminhada político-administrativa, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás completa, neste mês de novembro, 59 anos de existência. Nessa já longa caminhada, uma história vem sendo construída.
Instituição e agente, a PGE e os procuradores são a voz do direito público na administração pública do Estado de Goiás: o nosso trabalho transforma silenciosamente a vontade administrativa no direito em ação e das políticas públicas. Somos, assim, 197 agentes responsáveis por institucionalizar a ação pública, juridicizando o agir estatal, em juízo ou fora dele, nas simbioses possíveis entre a resistência e a consensualidade, conferindo legitimidade à atuação do Estado de Goiás.
Nesse caminhar, a nossa missão como advogados de Estado, diante dos inúmeros e cotidianos desafios que se nos apresentam, não é a atitude contemplativa do intérprete de soluções codificadas, porque isso, simplesmente, ficou no passado. Acima de tudo, cumpre-nos o esforço do diagnóstico e da terapêutica, com visão prognóstica que ilumine o futuro, a partir de um modo de agir pragmatista e consequencialista ao mesmo tempo.
A mais alta contribuição que podemos ofertar aos órgãos e às entidades da administração, aos agentes políticos e administrativos, é aquela que consiste em procurar, na perplexidade de numerosas leis, códigos e quejandos, a síntese de uma atuação segura, refinada, corajosa e inovadora, com prognoses que iluminem os caminhos do Estado administrativo e de uma sociedade de bem-estar.
A nossa responsabilidade, portanto, não é pequena, pela singela razão de que nos identificam - e nós nos identificamos - como o coração do aparato do Estado e do serviço público. A função de reserva jurídica da administração estadual a tanto nos eleva.
Cabe-nos, assim, perpetuar o conjunto de crenças sobre a nossa capacidade de organização, intenções, histórias e missões junto a todos aqueles que são a nossa audiência. Afinal, são 59 anos de uma instituição que é o farol jurídico da administração pública goiana, sempre com a missão de a ela proporcionar os melhores resultados para a ação pública.
E nessa caminhada que nós, os procuradores do Estado, estamos sempre prontos e vigilantes para oferecer ao Estado de Goiás os melhores contributos para uma gestão pública eficiente e produtora de resultados, uma gestão que, enfim, tem condições de ser exemplo para o Brasil e os brasileiros. E, portanto, com esse propósito que seguimos, sendo a luz que orienta e ilumina o futuro do Estado de Goiás com agilidade, modernidade, eficiência e espírito colaborativo.
Rafael Arruda é procurador-geral do Estado de Goiás