Por Jorge Luís Pinchemel, procurador do Estado de Goiás e secretário de Estado da Casa Civil

Na administração pública há um agente que desempenha seu papel de forma silente, em bastidores, sem alardes ou holofotes. Me refiro, aqui -- em momento ainda oportuno, pois no já passado mês de novembro se comemorou o dia de tal servidor --, ao procurador do Estado.

Imiscuindo cultura pop com a seriedade apropriada para se tratar do cargo, talvez fique mais claro aos leitores mais jovens (e aos apreciadores de livros de fantasia) recorrer à conhecida série de TV intitulada "O Jogo dos Tronos".

No seriado, cujo enredo parece dar vida às obras de Maquiavel e Sun Tzu, várias famílias ou grupos entram em conflito e, enquanto a história segue, ao norte do mapa geográfico onde se desenrola a epopeia uma equipe -- a Patrulha da Noite -- monta guarda contra o que podemos chamar de "mal maior".

As tarefas da patrulha e da procuradoria são similares: servir de bastião da resistência contra grandes males que possam afetar o poder estabelecido. Sem chamar a atenção, sem desejar para si evidência exacerbada e midiatica.

Imagine-se, leitor, como gestor da coisa pública, com as diversas metas de execução propostas em eleição, recursos limitados, e ainda cercado por um fosso de normas que muitas vezes parecem não dialogar entre si. Tudo isso adornado por um cipoal de atos de controle externo, algumas vezes disfuncional por divergência interpretativa.

Tempere esse cenário com soluções inovadoras que aparecem com força sedutora para questões complexas, afinal todos querem ver a política pública sair do papel e a sociedade usufruir seus direitos.

É neste ambiente inóspito que o procurador do Estado labuta. Cria pontes no fosso normativo, abre caminhos, desata os nós diante do controle externo, media a necessidade de eficiência e as soluções dos gestores com os ritos e princípios da administração pública gerencial.

É importante que o gestor público assimile a singularidade e essencialidade deste servidor, motivado também por fator indireto decorrente da militância do advogado público: a blindagem pessoal. Afinal, a responsabilidade pessoal do agente público é matéria bastante presente no cotidiano sócio-político.

O administrador público precisa compreender -- e em Goiás isso já é fato assentado -- que a atuação do advogado público tem o importante efeito reflexo de lhe conferir segurança atual e futura, principalmente diante do controle externo. E dizer: o administrador que atua supedaneado em uma boa procuratura pública se desincumbe de seus ônus com tranquilidade perene.

Atualmente a carreira goza de reconhecimento de seus atributos, em um governo que se identifica com segurança, impessoalidade e probidade.

De todo modo, diante do não tão longínquo 11 de novembro, oportunidade em que se comemora o Dia do Procurador do Estado, é importante lembrar da mão invisível que auxilia a gestão pública, blinda gestores probos e, em última e principal análise, ajuda na concretização dos projetos eleitorais (políticas públicas) escolhidos pela sociedade.

Fonte: Jornal O Popular