A Escola Nacional de Advocacia Pública (Esnap) dará início ao Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral nesta segunda-feira (29), a partir das 10h. A atividade é virtual, gratuita, e terá ainda mais uma aula em 12 de agosto, no mesmo horário. Para quem se inscreveu para obter o certificado de participação na atividade, o acesso deve ser feito necessariamente pelo link. O participante deve se identificar na sala do webinar com o mesmo nome cadastrado no momento da inscrição. Novas matrículas podem ser feitas até o início do Ciclo, pela seção de eventos do site da Anape.

A aula também será transmitida pelo Youtube da Anape, mas, pela plataforma, não haverá entrega de certificado. Os coordenadores da capacitação são Dr. Vicente Braga, Presidente da ANAPE e Procurador do Estado do Ceará, e o Dr. Luiz Barbugiani, Diretor adjunto da Esnap e Procurador do Estado do Paraná. O tema desta primeira palestra será “Defesa de gestores públicos na justiça eleitoral por conduta vedada aos agentes públicos - art. 73 da Lei 9.504/1997: limites para a atuação da Procuradoria do Estado".

O expositor será o procurador da Bahia Luiz Viana Queiroz, especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal da Bahia e em Didática e Metodologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

Agosto
Na segunda aula, em 12 de agosto, o Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral abordará as “Condutas Vedadas em Ano Eleitoral”. Os expositores serão os procuradores Leonardo Campos Soares da Fonseca e Adnilton José Caetano.

Leonardo é procurador do estado do Mato Grosso do Sul, mestre em Direito Constitucional pelo IDP, doutorando em Direito Regulatório pela UnB e ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Adnilton é procurador do estado do Paraná, pós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC do Paraná e em Licitações e Contratos Administrativos pelo UniBrasil (Centro Universitário Autônomo do Brasil).

Qualquer dúvida, entrar em contato com a Esnap pelos telefones (61) 99685-9003 e (61) 3224-4205 ou pelo endereço eletrônico assessoria@anape.org.br

Fonte: Anape