A PGE-GO, representada pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou na última sexta-feira (23/10) da open class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”, ao lado de ministros do STF, de tribunais superiores e juristas.

O debate reuniu os ministros Luiz Fux, do STF; Gurgel de Faria, do STJ; e Cláudio Brandão, Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Ramos, do TST.

Organizado pelo Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com o apoio da OAB-GO e da Facunicamps, o evento promoveu reflexões sobre alternativas para reduzir a sobrecarga do Judiciário, ampliar as possibilidades de solução consensual de conflitos e aprimorar a prestação jurisdicional.

Em sua fala, Rafael Arruda, representando o governador Daniel Vilela, ressaltou a relevância do tema, tanto para a advocacia, quanto para a sociedade. “O Estado de Goiás, com responsabilidade e compromisso social, tem avançado na adoção de medidas de redução da litigiosidade, sendo a transação tributária, a instituição do piso de ajuizamento seletivo de execuções fiscais e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem exemplos concretos dessa virtuosa mudança de paradigma”.

Ele destacou, ainda, que a Administração Pública, cada vez mais consciente do seu papel, não deve ser uma indutora da judicialização. “Antes, pelo contrário, cabe ao Estado gerar os necessários incentivos para a pacificação das controvérsias, sem o dispendioso recurso ao Judiciário”, concluiu.

Fonte: PGE-GO