No dia 12 de novembro, durante a programação científica do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), os Procuradores do Estado de Goiás apresentarão cinco teses que abrangem variados aspectos da atuação no Direito Público. Os trabalhos, antes de tudo, também levam em conta a experiência dos Procuradores junto à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).

Todas as defesas de teses ocorrerão no dia 12, nas salas do Castro’s Park Hotel organizadas exclusivamente para essa finalidade. De manhã, na Sala 1 (Crystal), da Comissão de Direito Tributário e Financeiro, os Procuradores Henrique Miranda Serejo e Gustavo Lelis Souza Silva apresentarão a tese “O papel da advocacia pública na preservação do federalismo fiscal”.

Ainda de manhã, na Sala 3 (Gerânio), da Comissão de Direito Processual Civil e Métodos de Solução de Conflitos e Comissão de Direito Civil e Empresarial, Viviane Macedo Sousa Nogueira e  Filipe Spenser Dowsley apresentam, a tese “Litigância predatória contra a Fazenda Pública: aspectos gerais, estudo de casos e proposta de tratamento do problema.”

Na área do Direito Processual Civil, o Procurador Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento defenderá a tese “Políticas públicas de acesso à justiça - o papel da advocacia pública nos mecanismos não jurisdicionais de solução de litígios.”

Na área do Direito Civil e Empresarial, o Procurador do Estado Yuri Matheus Araujo Pinheiro Matos apresentará a tese “Como o crédito do DIP Financing se compatibiliza com o direito de retenção cautelar da administração pública no Brasil?”.

Na Sala 3 (Gerânio), na Comissão de Temas Institucionais e Fortalecimento da Carreira, o Procurador do Estado Marcio Alessandro de Santiago Potenciano defenderá a tese “Anotações sobre a responsabilização do parecerista advogado público. O atual estágio da jurisprudência brasileira desde o MS 24.631-6/DF-STF. Inadmissível ou possível?”.

Este ano, o CNPE celebra 50 anos de história e será realizado em Goiânia de 11 a 14 de novembro. Com o tema “Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira”, o evento promete ser uma reflexão sobre a trajetória e os desafios futuros da Advocacia Pública. A Anape e a APEG, como organizadoras, destacam a importância do encontro, que contará com uma programação especial em comemoração às bodas de ouro do CNPE.

Prestigie os colegas procuradores do Estado de Goiás

Dia 12/11 - das 9h às 12h

Sala 1 (Crystal) - Comissão de Direito Tributário e Financeiro
5ª apresentação - Henrique Miranda Serejo e Gustavo Lelis Souza Silva

Sala 3 (Sala Gerânio) - Comissão Direito Processual Civil e Métodos de Solução de Conflitos e Comissão de Direito Civil e Empresarial

DPC
2ª apresentação - Viviane Macedo Sousa Nogueira e  Filipe Spenser Dowsley

5ª apresentação - Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento

DCE
2ª apresentação - Yuri Matheus Araujo Pinheiro Matos

DIA 12/11/24 – das 14h30 às 18h

Sala 3 (Sala Gerânio) - Comissão de Temas Institucionais e Fortalecimento da Carreira

10ª apresentação - Marcio Alessandro de Santiago Potenciano

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Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação