Membros da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e da advocacia privada foram homenageados hoje com o Título de Cidadania Goiana e a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria do Legislativo goiano. O reconhecimento proposto pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) agraciou cinco integrantes da PGE-GO e DPE-GO.

Na ocasião, o presidente da APEG, Claudiney Rocha, foi contemplado com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira. Os Procuradores Emília Munhoz Gaiva, Glauco Henrique Matwijkow de Freitas e Daniel Walner Santana Duarte, além da defensora pública Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes e do advogado e professor Rafael Fernandes Maciel, receberam o Título de Cidadania Goiana.

Homenageados

Claudiney Rocha Rezende é Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG), com pesquisa sobre o impacto prático da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro - ADPF 347 - e publicação na Revista de Direto Público do IDP (Qualis A1). É graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

O procurador do Estado de Goiás é o atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG). Especialista em direito civil e em direito administrativo pela Universidade Anhanguera (Uniderp), foi analista judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), agraciado com "diploma de honra ao mérito pela excelência no desempenho de suas atividades funcionais".

É membro-associado da Associação Brasileira de Lawtechs Legaltechs (AB2L), da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito (AID-IA) e da Sociedade Brasileira de Retórica (SBR).

Daniel Walner Santana Duarte é natural de Cuiabá (MT), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). É especialista em Direito Processual Civil e em 2010, aos 22 anos, foi aprovado em 1º lugar no concurso da PGE.

Desde então, atuou na Procuradoria Administrativa, no Núcleo de Negócios Públicos, na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral e na Procuradoria Judicial. Foi também chefe de gabinete da PGE, chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Cidadania e de Gabinete da Goinfra.

Emília Munhoz Gaiva Nascimento é natural de Cuiabá (MT) e bacharel em Direito na Universidade Estadual de Londrina. Foi aprovada para o Concurso Público de Procurador do Estado de Goiás e, desde 2006, passou a integrar a carreira na PGE-GO.

Em Goiás, colaborou tanto com a consultoria jurídica como com a representação judicial do Estado, nas procuradorias Administrativa e Judicial da PGE-GO. Ocupou também os cargos de corregedora-auxiliar da PGE e de assessora do gabinete do Procurador-Geral. E, ainda, atuou na Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Desde 2023, ocupa o cargo de subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Glauco Henrique Matwijkow de Freitas é de São Paulo (SP) e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo em 1998. Foi advogado e assistente jurídico na Prefeitura de São Paulo até 2004, ocasião em que foi aprovado e empossado no cargo de procurador do Estado de Goiás.

Atuou na Procuradoria Administrativa, na Procuradoria Tributária, na Procuradoria Regional de Luziânia, na Procuradoria Judicial e atualmente é chefe na Procuradoria Setorial da Controladoria Geral do Estado.

Glauco também iniciou os cursos de Engenharia Elétrica na Escola Politécnica da USP e Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas FGV em 1992 e 1993, não concluídos.

Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes – Atual presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Goiás (AGDP) é representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Grupo de Violência Institucional do Bloco de Defensores do Mercosul (Blodepm); defensora pública em atuação na Infância e Juventude, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (PDE-GO) e advogada da Eletrobras.

Fernanda é mestranda em direito constitucional no Instituto de Direito Público (IDP - Brasília); especialista em direito internacional dos direitos humanos, na Fundação René Cassin, Estrasburgo, França, e em direitos humanos e direitos da criança, na Universidade de Leiden, Leiden, Holanda. E, ainda, é especialista em direito internacional dos direitos humanos e direitos das mulheres, na Fundação René Cassin, Universidade de Buenos Aires (UBA), e em direito penal internacional, Universidade de Salamanca, Espanha, e pós-graduada em processo penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

Rafael Fernandes Maciel é advogado, professor, palestrante e autor de várias obras jurídicas, dentre elas, Descriptografando o Direito Digital.

Fonte: Gabinete do Deputado Virmondes Cruvinel (com edição da Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação