O procurador Luís Romeu Tavares conduziu nesta quarta-feira (20/5), no auditório da PGE, o 10º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Gestão eficiente do passivo judicial: estratégias de mitigação dos custos processuais (multas, perícias e honorários) e otimização do cumprimento de sentença pela Fazenda Pública”.

Quando uma decisão judicial condena o Estado ao pagamento de valores, é na fase de cumprimento de sentença que se define, de forma concreta, o impacto financeiro para os cofres públicos.

Segundo o procurador, uma atuação estratégica da PGE nesse momento é fundamental para garantir maior eficiência na defesa do interesse público.

“Quando a PGE atua nessa fase com estratégia institucional, e não apenas reagindo caso a caso, o resultado é técnica jurídica convertida em proteção efetiva do dinheiro público”, ressaltou Luís Romeu Tavares.

O 11º encontro será na próxima quarta-feira (27/5), às 9 horas, com o tema “O papel do Procurador do Estado na formulação de políticas públicas”, conduzido pelo procurador Cleuler Barbosa.

Fonte: PGE-GO