O procurador do Estado Rodrigo Eugênio Matos Resende conduziu nesta quarta-feira (11/2), no auditório da PGE, o 3º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Responsabilidade civil e administrativa ambiental e o ajuizamento de ações civis públicas pelo Estado: casos práticos”.

No encontro, foram discutidas questões das esferas civil e administrativa de responsabilidade pelo dano ambiental, com revisitação dos principais aspectos teóricos, além da abordagem de casos práticos do contencioso ambiental.

Também foram apresentados entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores sobre pontos controvertidos da matéria, o que contribui para a uniformização de teses e para o fortalecimento da atuação institucional.

O próximo encontro do programa será realizado no dia 4 de março, às 9h, com o tema “Convênios e planos de trabalho: aspectos teóricos e práticos”, conduzido pela procuradora do Estado Ana Paula Lima Florentino.

Fonte: PGE-GO