A programação do 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev) teve início, na tarde desta quinta-feira (28), em Aracaju (SE), com a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O encontro reuniu dirigentes da entidade e representantes das associações estaduais, entre eles, o presidente da APEG, Tomaz Aquino, para a apresentação de balanços institucionais, financeiros e das principais ações desenvolvidas pela associação nos últimos anos.

Durante a reunião, o diretor administrativo-financeiro da Anape, Helder Barros, apresentou os resultados financeiros da gestão, com destaque para os superávits registrados em 2025, além do desempenho positivo dos principais eventos promovidos pela entidade, como o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE) e as atividades da Escola Nacional da Advocacia Pública (Esnap). As contas da Associação receberam pré-aprovação unânime e serão submetidas à deliberação final durante o 52º CNPE, que acontecerá em novembro, em Curitiba (PR).

Na sequência, o diretor jurídico e de prerrogativas, Frederico Martins, apresentou um balanço das principais conquistas institucionais e jurídicas da entidade nos últimos anos, incluindo decisões favoráveis relacionadas à constitucionalidade das Procuradorias de Estado de carreira, além da atuação da Associação em julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal envolvendo prerrogativas e garantias da Advocacia Pública estadual.

O diretor de Filiação e Convênios, Rafael Amorim, destacou o crescimento associativo da Anape nos últimos três anos e o fortalecimento da integração entre a entidade e as associações estaduais. Já a diretora de Direitos Humanos, Cristiane Guimarães, apresentou as ações desenvolvidas pela pasta, com destaque para o selo concedido pela ABNT em parceria com o Instituto Nós por Elas conquistado pela Anape pelas ações em prol do combate à violência contra a mulher.

Em clima de reconhecimento e confraternização, a reunião foi encerrada com homenagens à gestão do presidente Vicente Braga, destacando o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos seis anos à frente da entidade. Em sua fala, o presidente ressaltou a importância do fortalecimento associativo e da atuação institucional da Anape na defesa das prerrogativas da Advocacia Pública.

Anape (Com informações da Apese e edição da Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação)