Durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), realizado em Fortaleza, foi entregue o Prêmio Diogo de Figueiredo, que reconhece as teses aprovadas com louvor na edição anterior do Congresso. 

O Procurador do Estado de Goiás Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento foi um dos destaques da cerimônia com a tese “Políticas públicas de acesso à justiça - o papel da advocacia pública nos mecanismos não jurisdicionais de solução de litígios”, vencedora no 50º CNPE, que foi realizado em Goiânia em 2024.

Nesta edição do CNPE, os Procuradores do Estado de Goiás também se destacaram pela grande produção jurídica. Os Procuradores apresentadas as seguintes teses, aprovadas com louvor pelas comissões:

Bernardo Soares Santos – A Atuação Contenciosa Estratégica da Advocacia Pública na Defesa de Políticas Públicas.

Daline Paula Barros – Quem faz valer o Tema 1.234? Reclamações no STF sobre Competência nas Ações de Fornecimento de Medicamento.

Filipe Spenser Dowsley – Governança Orçamentária e Emendas Parlamentares.

Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral – Advocacia Pública no Contencioso Administrativo Tributário e a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Helena Telino Monteiro – A Regulação da Inteligência Artificial no Brasil: Inovação e Proteção de Direitos.

Ian Pedro de Alvarenga Ferreira – O Pedido de Esclarecimentos ou Ajustes (art. 357, §1º, CPC).

Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento e Yuri Matheus Araújo Mattos – Monitoramento de Processos Judiciais e a Advocacia Pública.

A APEG cumprimenta e parabeniza todas as Procuradoras e Procuradores de Goiás pela aprovação de suas teses. “A aprovação das teses apresentadas pelos Procuradores do Estado de Goiás no 51º Congresso Nacional é motivo de grande orgulho para a nossa carreira. Esse reconhecimento reforça a qualidade técnica e o compromisso dos colegas com o fortalecimento da advocacia pública e com a defesa do interesse público em âmbito nacional", disse presidente da APEG, Tomaz Aquino.

Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação