O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, reforçou a importância da atuação de procuradoras e procuradores dos estados para a concretização de políticas públicas, durante o fórum O Otimista – Edição Brasília, nesta quarta-feira (28/5). O evento ocorreu no Teatro do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) e reuniu representantes do Legislativo, Executivo, setor produtivo, educação, comunicação, entre outros, em um debate sobre soluções e estratégias para o desenvolvimento do país.

Vicente Braga moderou a mesa que abordou o tema “Justiça e planejamento: alicerces do novo Brasil”. Entre os painelistas estavam o ministro substituto do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães; o secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Marcos Rogério; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil.

“O objetivo das procuradorias dos estados é entregar políticas públicas de forma efetiva, não tardia, para toda a população. O papel do procurador é muito importante na concretização dessas políticas. Hospitais, escolas, creches, praças, estradas — tudo passa pela análise jurídica de uma procuradoria de estado. E o fortalecimento de uma procuradoria é a certeza de que a política pública vai chegar de forma efetiva”, defendeu Braga.

O presidente da Anape também pediu maior controle sobre as casas de apostas on-line, especialmente no que se refere a apostadores incluídos em programas sociais. “A gente tem que implementar políticas que não permitam que pessoas cadastradas em programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo, apostem. O movimento que tem acontecido é o de concentração de renda, em que o dinheiro sai dessas pessoas em situação de vulnerabilidade para um, duas centenas que hoje exploram esse mercado”, apontou.

Entre os painelistas, Renata Gil tratou da atuação do CNJ para levar justiça e cidadania aos rincões do país, com destaque para o trabalho realizado pela instituição na Ilha de Marajó, no Pará. Marcos Rogério, por sua vez, falou sobre a importância de a sociedade se unir em torno das instituições democráticas para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Já Gustavo Guimarães abordou a interlocução entre os Poderes para a implementação de políticas públicas, além da necessidade de planejamentos de médio e longo prazo para a efetivação de políticas de Estado.

A íntegra do Fórum O Otimista – Edição Brasília está disponível no canal do portal de notícias no YouTube.

Fonte: Anape