Outra rodada de reuniões feita pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) para tratar das pautas de interesse da Advocacia Pública ocorreu no Congresso Nacional nessa quarta-feira (18/11). Os encontros integram a agenda de articulação institucional da entidade, com foco no fortalecimento da carreira e no acompanhamento de iniciativas legislativas relacionadas à categoria, como o a PEC 17/24, que discute a autonomia financeira, técnica e orçamentária da Advocacia Pública.
O presidente da Anape, Helder de Araújo Barros; a vice-presidente Carolina Massoud; o diretor de Assuntos Legislativos, Gustavo Sipolatti; e o diretor de Assuntos Legislativos adjunto, Damião Tenório, tiveram reuniões com diversos parlamentares.
Entre eles os senadores Magno Malta (PL-ES) e Beto Faro (PT-PA); os deputados federais Dilvanda Faro (PT-PA), Celso Sabino (PDT-PA), Mauro Filho (União-CE), Helder Salomão (PT-ES) e Júlio César (PSD-PI), eleito senador para a próxima legislatura, assim como filho dele, Georgiano Neto, deputado estadual escolhido deputado federal pelo Piauí; e o deputado estadual paraense Rogério Barra (PL), eleito deputado federal.
Os encontros estreitam o diálogo da Anape com o Poder Legislativo, aprofundando questões como autonomia institucional, valorização da carreira e fortalecimento das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.
Durante as reuniões, Helder chamou a atenção para a luta pela autonomia financeira, técnica e orçamentária da Advocacia Pública, por meio da PEC 17/2024 — a Proposta de Emenda à Constituição aguarda deliberação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: Anape